(A) ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As disposições do presente regulamento aplicam-se ao estúdio sob a denominação "Swet Studios", com o número de identificação de pessoa coletiva 518902412, vinculando todos os que o frequentam, designadamente os seus utilizadores. O estrito cumprimento do regulamento é essencial para a coexistência de todos os utilizadores e para o bom funcionamento do estúdio, pelo que agradecemos a colaboração de todos.

(B) CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DO ESTÚDIO

• O acesso ao estúdio está condicionado à reserva das aulas selecionadas pelos utilizadores.

• Não é permitida aos utilizadores a entrada de convidados, incluindo terceiros para assistência na prática de exercício físico no estúdio, exceto mediante autorização prévia por escrito do Diretor Técnico do estúdio.

• O acesso ao estúdio só é permitido dentro do respetivo horário de funcionamento, que se encontra afixado e acessível a todo o momento.

• A entrada e permanência de animais no estúdio são proibidas, exceto no caso de cães-guia.

(C) ESPAÇO

O espaço é composto por 6 salas, 2 casas de banho e 3 balneários.

(D) APTIDÃO PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIO FÍSICO

• Os utilizadores assumem a responsabilidade e garantem a ausência de quaisquer contraindicações médicas ou de saúde para a prática de atividades físicas e desportivas.

• Em caso de indisposição, os utilizadores não devem iniciar o exercício. Em caso de desconforto durante o exercício, devem interrompê-lo imediatamente e solicitar apoio a um colaborador do Swet Studios.

• É necessária a apresentação de atestado médico para que as utilizadoras grávidas possam frequentar as aulas. A não apresentação do referido atestado impedirá a frequência das sessões pelas utilizadoras grávidas.

(E) AULAS DE GRUPO

• O número máximo de participantes nas aulas de grupo é definido pelo Diretor Técnico do estúdio.

• Sempre que a aula envolva a utilização de equipamentos ou instrumentos, o utilizador inscrito é responsável pela sua correta utilização e arrumação no final da aula.

• O estúdio fornecerá toalhas e desinfetante.

• Os clientes são responsáveis pela limpeza das máquinas no final de cada aula.

• O "Swet Studios" reserva-se o direito de alterar os horários das aulas de grupo sem aviso prévio. No entanto, sempre que possível, os membros serão notificados com antecedência.

• O horário de início das aulas de grupo deve ser respeitado pelo membro, reservando-se o "Swet Studios" o direito de recusar a entrada na aula caso a mesma já tenha tido início.

• Cada cliente deve chegar entre 5 a 10 minutos antes do início da sua aula.

• É proibida a utilização de telemóveis durante as aulas de grupo.

• Não é permitida a permanência ou utilização do estúdio sem a presença de um instrutor.

(F) RECOMENDAÇÕES

Aqueles que nunca frequentaram uma aula quente devem preparar-se seguindo as recomendações, nomeadamente ao nível da hidratação e eletrólitos.

(G) INSCRIÇÃO

• A inscrição é efetuada online através do website do estúdio.

• Após a inscrição, o utilizador terá acesso às condições de adesão do estúdio e deverá aceitá-las.

• Ao registar-se, o utilizador aceita o Termo de Responsabilidade de Aptidão para Atividade Física, assumindo a responsabilidade pelo seu estado de saúde relativamente às atividades que pretende praticar.

(H) VENDA A RETALHO DE PRODUTOS NO ESPAÇO

Este espaço disponibiliza a revenda de alguns produtos, que podem ser adquiridos na receção responsável pelo espaço.

(I) UTILIZAÇÃO DA SALA de EXERCÍCIO

• Os utilizadores devem seguir as instruções dos colaboradores do "Swet Studios" e solicitar o seu aconselhamento.

• O responsável pela sala de exercício poderá solicitar a qualquer utilizador que abandone a mesma caso o seu comportamento perturbe o normal funcionamento do espaço.

(J) PAGAMENTO

• Para o correto funcionamento do "Swet Studios", a taxa de inscrição e as taxas de utilização selecionadas devem ser pagas no momento de efetuar a reserva.

• O não cumprimento do ponto anterior implicará a impossibilidade de o utilizador usufruir das instalações, podendo o "Swet Studios" cancelar quaisquer aulas reservadas até que o saldo em dívida seja regularizado.

(K) SEGURO

• O "Swet Studios" disponibiliza um seguro de acidentes de trabalho em conformidade com o Artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 10/2009, de 12 de janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 27/2011, de 16 de junho.

• A informação sobre a existência do referido seguro encontra-se afixada de forma visível para os utilizadores.

(L) REEMBOLSOS

O "Swet Studios" reserva-se o direito de recusar reembolsos de quaisquer valores devidamente calculados e recebidos pelos seus serviços.

(M) PROIBIÇÃO DE ACESSO E PERMANÊNCIA NO ESTÚDIO

• O "Swet Studios" reserva-se o direito de recusar o acesso de utilizadores ao estúdio ou de os remover do mesmo sempre que: (a) Apresentem valores em dívida ao estúdio; (b) O seu comportamento perturbe o normal funcionamento do espaço; (c) O seu comportamento ponha em perigo a segurança das pessoas presentes no estúdio; (d) O seu comportamento viole as regras de higiene do ginásio; (e) Se encontrem visivelmente sob o efeito de álcool, drogas ou incapacidade mental; (f) Violem globalmente as disposições do regulamento.

(N) PERDIDOS E ACHADOS

O "Swet Studios" não se responsabiliza por quaisquer objetos deixados no estúdio.

(O) VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

Os termos de utilização entram em vigor no dia seguinte ao da sua afixação no estúdio e mantêm-se válidos por tempo indeterminado.

Estes termos de utilização podem ser atualizados a qualquer momento pelo "Swet Studios", sempre que necessário ou conveniente, sem aviso prévio aos utilizadores, de forma a cumprir requisitos legais ou alterações operacionais. Os utilizadores terão sempre acesso online aos termos em vigor.

O presente documento estará sempre disponível online e poderá ser livremente consultado, guardado ou impresso a qualquer momento, mesmo sem registo no site.

Quaisquer alterações serão comunicadas online aos utilizadores registados.

O acesso e utilização subsequentes do site pelo utilizador serão considerados um sinal inequívoco de que leu, aceitou e compreendeu os Termos e Condições revistos, exceto nos casos em que ocorram alterações à política de tratamento de dados pessoais do Swet Studios, situação em que será necessária a autorização prévia e explícita do utilizador.

(P) LEI APLICÁVEL / JURISDIÇÃO

Estas Condições Gerais regem-se pela lei portuguesa.

(Q) DISPOSIÇÕES FINAIS

Todas as pessoas que pretendam efetuar compras neste site declaram ser maiores de idade e legalmente habilitadas para o efeito.

Para qualquer compra efetuada neste site, considera-se que o utilizador tem pleno conhecimento e aceita os presentes Termos e Condições de Utilização.

Se algum utilizador tiver alguma dúvida ou reclamação sobre estas Condições Gerais, ou qualquer comentário sobre o site Swet Studios, deverá contactar info@swetstudios.com

LI, COMPREENDI E ACEITO ESTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO E A POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SWET STUDIOS E DECLARO QUE A MINHA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO IMPLICA A ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DO PRESENTE CONTRATO.

(R) POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Swet Studios assume o compromisso de preservar a privacidade e a confidencialidade de todas as informações fornecidas pelo utilizador.

A presente política de privacidade estabelece as medidas adotadas pelo Swet Studios relativamente aos dados pessoais recolhidos diretamente junto do utilizador e/ou através do website www.swetstudios.com, em cumprimento da Lei de Proteção de Dados Pessoais e demais legislação nacional e europeia aplicável.

O termo "dados pessoais" designa todas as informações relativas a uma pessoa singular identificada ou identificável, entendendo-se como tal uma pessoa que possa ser identificada, direta ou indiretamente, nomeadamente por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.

AVISO EM CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Os esforços contínuos para melhorar os recursos e adicionar novas funcionalidades ao website www.swetstudios.com, bem como aos serviços existentes, implicam constantes alterações e melhorias, adaptações às normas legais aplicáveis e avanços tecnológicos, o que poderá resultar em modificações nas práticas de tratamento de dados.

Sempre que houver qualquer alteração à presente política de privacidade, o Swet Studios informará o Utilizador sobre os seus direitos e a autoridade de controlo responsável, conforme exigido por lei.

RECOLHA DE DADOS PESSOAIS, INCLUINDO ENDEREÇO DE EMAIL

Para aceder a determinados serviços no website do Swet Studios, os utilizadores poderão ter de fornecer os seguintes dados: nome, morada, endereço de email, número de telefone, IBAN e número de contribuinte.

Poderá ainda ser solicitado aos utilizadores o fornecimento de informações geográficas ou detalhes relacionados com preferências e interesses pessoais para permitir ao Swet Studios oferecer um serviço mais personalizado.

As informações fornecidas serão armazenadas nas bases de dados do Swet Studios, de forma manual ou eletrónica.

DADOS PESSOAIS

A visita ao website do Swet Studios não requer o registo automático de quaisquer dados pessoais que identifiquem um Utilizador. No entanto, algumas informações não pessoais e que não estão associadas a um Utilizador específico podem ser recolhidas e registadas pelos servidores de internet do Swet Studios (por exemplo, o tipo de navegador de internet, o sistema operativo utilizado para aceder às páginas web do Swet Studios) de forma a melhorar a navegação e a gestão do site para o Utilizador.

Não obstante, para utilizar determinados Conteúdos ou Serviços, o Swet Studios poderá solicitar dados pessoais específicos ao Utilizador. O Swet Studios disponibilizará ao Utilizador as informações necessárias para que este possa prestar o seu consentimento explícito e prévio para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas e para a sua integração nos correspondentes ficheiros do Swet Studios.

Os dados recolhidos são tratados de forma automática e destinam-se, no âmbito do Swet Studios, a estabelecer a qualidade de Utilizador/Cliente, facilitar a emissão de vouchers e apoiar futuros contactos, incluindo ações de marketing direto.

Os dados recolhidos destinam-se igualmente ao cumprimento de obrigações legais e à utilização em relações contratuais com seguradoras, bancos e outras instituições. O Swet Studios compromete-se a manter uma estrita confidencialidade sobre todos os dados, limitando o acesso apenas ao estritamente necessário para as operações normais.

O Utilizador autoriza expressamente a transferência dos seus dados pessoais para parceiros comerciais do Swet Studios e autoriza explicitamente a sua utilização pelo Swet Studios para efeitos de publicidade, marketing ou fins promocionais.

Em caso de incumprimento por parte do Utilizador, os dados poderão ser transmitidos a terceiros para efeitos de cobrança de dívidas.

Ao respetivo titular dos dados é assegurado, ao abrigo da legislação nacional e internacional aplicável (nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de outubro, e o Regulamento (UE) n.º 2016/679, de 27 de abril de 2016), o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento dos seus dados, bem como o direito à portabilidade dos mesmos.

O Swet Studios apenas contactará o Utilizador através de qualquer dispositivo online/eletrónico quando o Utilizador tiver prestado expressamente o seu consentimento prévio.

CANCELAMENTO

Caso o Utilizador pretenda deixar de receber emails do Swet Studios e queira ser removido da lista de distribuição de correio eletrónico, poderá solicitá-lo em qualquer estabelecimento Swet Studios ou enviar um email para info@swetstudios.com com o assunto "Cancelar Subscrição de Emails".

Caso o Utilizador pretenda igualmente ser removido da lista de distribuição de correio postal, poderá fazê-lo enviando um email para o mesmo endereço acima indicado, com o assunto "Cancelamento de Correio Postal", ou por escrito para a nossa sede.

RECOLHA DE PREFERÊNCIAS E INTERESSES PESSOAIS ATRAVÉS DO SITE www.swetstudios.com

Adicionalmente à recolha de dados através dos meios acima referidos, quando expressamente autorizado, o Swet Studios utiliza tecnologia que permite a recolha de informações sobre os utilizadores do website www.swetstudios.com. Por exemplo, o servidor do site regista automaticamente quais as páginas visitadas e o navegador utilizado.

O nosso site contém hiperligações para outras páginas dentro do próprio site. Esta tecnologia pode também ser utilizada para monitorizar a frequência de utilização dessas ligações e quais as páginas mais visualizadas.

Quando fornecidas pelo utilizador do site do Swet Studios, estas informações poderão ser utilizadas para fins de marketing direto.

(S) POLÍTICA DE COOKIES

De modo a recolher preferências e interesses pessoais através do website, poderão ser utilizados "cookies" temporários, que permanecerão no ficheiro de cookies do navegador do utilizador até ao fecho do mesmo. Um cookie é uma pequena informação enviada para o servidor do utilizador e armazenada no disco rígido do seu computador, não causando qualquer dano ao dispositivo.

A utilização de cookies pelo Swet Studios requer sempre o consentimento explícito do Utilizador, que será notificado e poderá, após ser informado, optar por aceitá-los ou rejeitá-los.

1. ÂMBITO

O disposto no presente Regulamento aplica-se aos Estúdios com a denominação SWET STUDIOS, vinculando todos aqueles que os frequentam, designadamente os seus sócios, e sem prejuízo dos direitos e deveres especiais previstos nos contratos celebrados. A estrita observância do disposto neste Regulamento é essencial para a convivência de todos os sócios e para o bom funcionamento dos Estúdios, pelo que se agradece a colaboração de todos.

2. ADESÃO E DIREITOS DE USO

A) Os serviços e instalações da SWET STUDIOS são na generalidade reservados aos seus sócios. O estatuto de sócio vigora a partir da sua filiação junto dos nossos estúdios, o que ocorrerá através da sua inscrição e pagamentos previstos na tabela de preços, que estará sempre disponível na receção (precário) e no website, e cujos valores e descrições fazem parte integrante do presente Regulamento. Todos os valores incluem IVA à taxa legal em vigor. A qualidade de sócio depende da aceitação integral dos termos e condições aqui estabelecidos, bem como do Regulamento em vigor. SWET STUDIOS reserva o direito de indeferir qualquer pedido de adesão.

B) As modalidades e serviços ao dispor dos sócios da SWET STUDIOS encontram-se definidos no presente Regulamento. SWET STUDIOS reserva o direito de, em qualquer momento e unilateralmente, proceder à alteração dos termos e condições estabelecidos no contrato de adesão, incluindo mas não limitado a substituição de modalidades, equipamentos disponíveis, serviços prestados, horários, professores, preços, promoções ou descontos.

3. CONDIÇÕES DE ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DO ESTÚDIO

A) O acesso ao Estúdio está condicionado à modalidade de adesão e de utilização escolhida pelo/a Sócio/a.

B) Salvo se o contrário resultar da modalidade de adesão subscrita pelo/a Sócio/a ou se previamente autorizado por escrito pela SWET STUDIOS, não é permitido aos Sócios fazerem-se acompanhar de convidados no Estúdio sem a autorização da SWET STUDIOS, incluindo terceiros dentro da área de exercício físico (a título de exemplo, personal trainers ou técnicos de exercícios físicos - com exceção dos professores devidamente credenciados pela SWET STUDIOS - fisioterapeutas e afins).

C) O acesso ao estúdio só pode ser efetuado dentro do respetivo horário de funcionamento, que se encontra afixado e pode a todo o momento ser alterado pela SWET STUDIOS.

D) O acesso ao Estúdio é garantido através da criação duma conta pessoal no site oficial da SWET STUDIOS indicando as informações do Sócio/a e onde este adquire um plano ou uma senha para uma aula. Depois de ter adquirido uma senha ou plano o Sócio/a pode inscrever-se em qualquer aula da SWET STUDIOS onde houver lugar disponível. Após ter chegado ao estúdio 20 minutos antes do início da aula o Sócio/a tem de confirmar diretamente a sua presença com os funcionários da receção, onde receberá todas as informações necessárias para o bom decorrer da aula e do seu tempo disponível dentro do estúdio SWET STUDIOS.

Caso o Sócio/a não tenha efetuado esses passos, será exigida a inscrição no site da SWET STUDIOS e a compra duma senha ou plano para participação numa das aulas ou será recusado o acesso ao/à Sócio/a nos termos previstos nas condições de adesão.

E) SWET STUDIOS reserva-se o direito de limitar o acesso ao Estúdio, salvo estipulação em contrário resultante da modalidade de adesão subscrita pelo/a Sócio/a nos termos previstos nas condições de adesão.

F) As condições aplicáveis aos convidados são as seguintes: O/A Convidado/a terá de apresentar um documento de identificação e inscrever-se no site da SWET STUDIOS

O/A Convidado/a que demonstrar interesse em fazer um treino diário bem como preencher um Termo de Responsabilidade e Assunção de Risco, na receção do Estúdio.

Os visitantes/convidados só poderão frequentar o Estúdio no horário das receções e ficam sujeitos às mesmas regras e condições de utilização do Estúdio aplicáveis aos Sócios.

A Gerência do Estúdio reserva-se o direito de admissão/não admissão dos convidados/visitantes.

4. INSCRIÇÃO E PAGAMENTOS

A) Para realizar uma inscrição na SWET STUDIOS é necessário:

• Inscrever-se no site da SWET STUDIOS diretamente ou com o apoio dos funcionários da receção;

• A cada membro é permitida uma conta SWET STUDIOS. (Quaisquer duplicados serão eliminados reservando-se a SWET STUDIOS o direito de cancelar uma conta se acreditar que o cliente está a criar várias contas);

• Apresentar documento de identificação válido e NIF;

• Entregar comprovativo de NIB (para a opção de pagamento por débito direto);

• Assinar termo de responsabilidade assegurando que não possui ou revela quaisquer contraindicações para a prática da atividade física que se propõe praticar, assumindo total responsabilidade pelo incumprimento deste dever;

• Optar por uma das mensalidades ou pacotes de senhas existentes na tabela de preços, que inclui o Seguro de Acidentes Pessoais, uma orientação inicial, bem como a primeira mensalidade;

B) O período mínimo de adesão é de três (3) meses, ou 3 ciclos de pagamento, e a adesão pode ser iniciada em qualquer altura do ano. Para efeitos de cancelamento de uma adesão, o período de fidelidade deve ser cumprido. As mensalidades renovam-se automaticamente.

C) Se a validade não for especificada, o contrato terá a duração de 12 meses (ou 12 ciclos de pagamento); contudo, se estiver definida como 6 meses, essa duração será aplicada. Após o término do prazo estipulado, o contrato será automaticamente renovado e sujeito a preços e condições atualizados.

D) A verificação de atrasos nos pagamentos, ou a sua falta, implica a impossibilidade de acesso às instalações da SWET STUDIOS por parte do Sócio. Ao fim de 1 mês em dívida, seguidos ou intercalados, será iniciado processo de cobrança, com as devidas penalizações previstas no Ponto 4 alínea E).

E) Pagamento Total Anual – Pronto pagamento (sem direito a devolução de quaisquer valores, em caso de desistência).

O pagamento de uma adesão-mensalidade requer que um cartão de pagamento seja associado à conta de um cliente e só pode ser pago através de pagamentos online. O pagamento de pacotes de créditos pode ser feito em dinheiro, cartão bancário ou pagamentos online.

Sempre que o débito seja recusado, será efetuada nova tentativa de cobrança por débito direto.

No caso de impossibilidade de débito por falta de saldo no cartão de pagamento associado à conta do Cliente, será aplicada multa no valor de 5 (cinco) euros.

A alteração da conta bancária ou cartão de pagamento indicado para a realização dos pagamentos obriga o Sócio a informar os serviços administrativos da SWET STUDIOS, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao próximo pagamento.

Qualquer alteração da mensalidade escolhida pelo Sócio obriga o Sócio a informar os serviços administrativos da SWET STUDIOS, por escrito, com uma antecedência mínima de 30 (trinta) dias relativamente ao próximo pagamento.

– Pagamento na Receção dos Estúdios/Site – O Sócio paga a modalidade que entender de acordo com o que quiser treinar, de acordo com o valor afixado na tabela de preços.

G) Se o Sócio cancelar a autorização de débito direto, ou solicitar a revogação do mesmo, sem qualquer aviso prévio, a SWET STUDIOS terá o direito de cobrar uma taxa extra de € 10 (dez euros) por cada mês em falta, e o direito a cobrar a totalidade do montante remanescente do período em falta até ao fim do Contrato, sendo o processo encaminhado para cobrança, com custas processuais aplicadas ao Sócio no valor de € 50 (cinquenta euros) e/ou será intentada ação Judicial através dos meios legais.

H) Caso o sócio opte por cancelar a mensalidade antes do término do período mínimo de fidelidade de 3 (três) meses, ficará sujeito ao pagamento de uma multa compensatória no valor de 150 (cento e cinquenta) euros, a ser cobrada independentemente de quaisquer outros encargos previstos neste contrato.

5. IDADE MÍNIMA

A idade mínima para celebrar contrato com a SWET STUDIOS é de 18 (dezoito) anos. Caso o Sócio seja menor de idade, só poderá realizar a inscrição devidamente acompanhado pelo seu representante legal, que assinará o contrato de adesão com a SWET STUDIOS.

No momento da adesão, o representante legal assinará também uma autorização para que o menor possa frequentar o Estúdio.

No ato de assinatura desta autorização, o representante legal assume inteira responsabilidade pela integridade física do menor, bem como por qualquer situação que venha a ocorrer com o menor, incluindo, mas não limitada a eventuais avarias, danos ou outros prejuízos que este possa causar nas instalações dos Estúdios.

A idade mínima para frequentar o Estúdio é de 18 (dezoito) anos, aplicável também a visitantes ou convidados dos sócios.

Todos os sócios menores de idade têm, obrigatoriamente, de fazer uma Orientação Inicial.

6. REEMBOLSOS

A) SWET STUDIOS reserva o direito de recusar o reembolso de quaisquer quantias, devidamente calculadas e recebidas para o pagamento dos seus serviços.

B) A senha para uma aula só pode ser reembolsada se for cancelada mais de 12h antes da aula.

C) Devoluções da lista de espera - Se um cliente for adicionado à lista de espera da aula dentro de 12 horas antes da aula e não puder comparecer, o crédito será devolvido ao cliente.

7. LIMITAÇÕES E EXCLUSÃO DE UM SÓCIO

SWET STUDIOS reserva-se o direito de resolver, sem justificação, o Contrato de Adesão de um sócio.

SWET STUDIOS poderá suspender ou resolver o Contrato de Adesão de qualquer sócio que tenha comportamentos violadores das normas em vigor, ou que possam colocar em risco a saúde e o bem-estar de outros sócios bem como funcionários do Estúdio, causar danos nas instalações, materiais ou equipamentos, ou que possam, de qualquer forma, afetar a reputação e bom funcionamento do Estúdio, sem qualquer aviso prévio ou devolução de valores já cobrados. O Sócio tem ainda a obrigação de fazer a devolução do material emprestado.

Se um sócio cancelar aulas regularmente com menos de 12h de antecedência impedindo outros sócios de poder participar nas aulas, o acesso às aulas será limitado a este sócio unicamente se houver lugares disponíveis numa aula.

8. TRANSPORTE DE CONTRATOS E CANCELAMENTOS

A SWET STUDIOS reserva-se o direito de resolver, sem justificação, o Contrato de Adesão de um sócio.

Todas as vendas de Serviços da SWET STUDIOS (Pacotes de Aulas, Subscreções, Aulas Avulsas, Eventos, Treinos de Professores e Workshops) são finais e não reembolsáveis, intransferíveis, não ajustáveis e não aplicáveis a compras futuras. Aulas perdidas ou quaisquer serviços não utilizados não são elegíveis para reembolso. A nossa programação e ofertas podem mudar a qualquer momento, e isso não constitui motivo para reembolso.

SWET STUDIOS poderá suspender ou resolver o Contrato de Adesão de qualquer sócio que tenha comportamentos violadores das normas em vigor, ou que possam colocar em risco a saúde e o bem-estar de outros sócios bem como funcionários do Estúdio, causar danos nas instalações, materiais ou equipamentos, ou que possam, de qualquer forma, afetar a reputação e bom funcionamento do Estúdio, sem qualquer aviso prévio ou devolução de valores já cobrados. O Sócio tem ainda a obrigação de fazer a devolução do material emprestado.

Se um sócio cancelar aulas regularmente com menos de 12h de antecedência impedindo outros sócios de poder participar nas aulas, o acesso às aulas será limitado a este sócio unicamente se houver lugares disponíveis numa aula.

9. SALAS DE EXERCÍCIO

A) Cada Sócio deverá chegar 20 minutos antes de uma aula e fazer-se acompanhar obrigatoriamente de roupa desportiva adequada para o exercício físico, com ténis que não venham calçados diretamente da rua.
Os clientes devem estar com o vestuário adequado e presentes na sala de treino pelo menos 5 minutos antes do início da aula. A qualquer cliente que chegue 5 minutos após o início da aula pode ser recusada a entrada na aula com base na discrição do pessoal, a fim de garantir que a aula comece a tempo e sem problemas.

Se um cliente não estiver presente e no lugar que lhe foi atribuído na sala de treino na hora do começo da aula, o seu lugar está sujeito a alterações ou é dado a outro cliente.

B) Os Sócios deverão colocar todos os equipamentos e pesos livres no devido lugar, após a sua utilização.

C) Os Sócios deverão utilizar as máquinas apenas durante o tempo necessário à execução dos exercícios pretendidos.

D) Não é permitido levar sacos, telemóveis ou mochilas para as salas de treino.

E) Não são permitidos treinadores pessoais e técnicos de exercícios físicos que não pertençam ao Estúdio.

F) O Sócio que voluntariamente ou por uso irresponsável danificar um aparelho, equipamento ou instrumento utilizados no Estúdio ficará obrigado a regularizar a sua reparação ou indemnizar o Estúdio pelo valor praticado no mercado atual, sem prejuízo de outras punições, inclusive rescisão contratual, sem qualquer encargo a ser suportado pelo Estúdio. Este valor é passível de execução, com a implicação do pagamento dos encargos processuais e honorários de advogado a serem suportados pelo Sócio.

G) Caso o Sócio não saiba utilizar os aparelhos disponíveis no Estúdio, deverá solicitar instruções relativamente ao funcionamento dos mesmos junto da receção, para que os Coordenadores do Estúdio possam encaminhar o Sócio para um dos professores disponíveis.

H) Os Sócios deverão evitar qualquer comportamento que perturbe os demais membros.

I) Os Sócios devem seguir as instruções dos funcionários da SWET STUDIOS e obter aconselhamento junto destes antes de utilizar qualquer equipamento do Clube.

J) O responsável pela Sala de Exercício pode solicitar a qualquer Sócio o abandono da mesma quando o seu comportamento seja suscetível de pôr em causa o normal funcionamento da Sala de Exercício.

K) SWET STUDIOS pode restringir o número de participantes, caso se verifique um excesso de adesão para uma determinada aula ou atividade equivalente, devendo fazê-lo por ordem de chegada.

L) Devido a um número limitado de lugares nas aulas, todos os clientes devem ter reservado a aula online antes de poderem entrar numa aula. Se o cliente não tiver uma marcação no sistema, só poderá participar em aulas com lugares disponíveis e a admissão será por ordem de chegada.

M) SWET STUDIOS não se responsabiliza pela utilização indevida pelo Sócio de qualquer equipamento ou material disponível no Ginásio.

10. UTILIZAÇÃO DOS BALNEÁRIOS E CACIFOS

A) Todos os Sócios terão direito a um cacifo individual aleatório. Os cacifos estão munidos de fechadura com código para poder guardar os seus bens.

B) No final da sua utilização, deverão deixar o cacifo aberto e sem qualquer bem no seu interior.

C) Caso o Estúdio verifique que o Sócio faz uma utilização indevida do cacifo, reserva-se o direito de abrir o cacifo e retirar os bens que lá se encontrarem. Se após uma semana não forem reclamados e levantados na receção, serão doados a uma instituição de solidariedade.

D) Os cacifos existentes destinam-se a ser utilizados pelos Sócios enquanto estes se encontrarem nas instalações do Clube, não assumindo a SWET STUDIOS qualquer responsabilidade pela guarda dos bens aí colocados, incluindo em caso de perda, furto ou roubo.

E) Caso o Sócio se esqueça do código do seu cacifo, o cliente pode dirigir-se à receção do Estúdio. Caso danifique o cacifo ao tentar abri-lo, ser-lhe-ão imputados os custos de reparação do mesmo.

F) Os cacifos serão esvaziados diariamente, por razões de segurança, por um funcionário do Clube, após o encerramento das instalações, aplicando-se o disposto no ponto 14 do Regulamento.

G) As toalhas fornecidas pela SWET STUDIOS têm de ser devolvidas ao Estúdio após cada utilização. Se a toalha não for logo devolvida, a direção do Estúdio pedirá ao cliente responsável um reembolso de 20 (vinte) Euros por toalha.

H) Os produtos de higiene fornecidos pela SWET STUDIOS aos Clientes só podem ser utilizados dentro do Estúdio. Se não for devolvido de imediato, a direção pedirá ao cliente responsável um reembolso de 25 (vinte e cinco) Euros por produto.

11. COMPORTAMENTO

A) Os Sócios devem tratar com educação e civismo os demais membros, bem como os funcionários e administradores do Estúdio, respeitando bens e pessoas.

B) Não será permitida linguagem insultuosa, abusiva ou grosseira, bem como quaisquer comportamentos que perturbem o bem-estar ou as atividades dos outros sócios ou o normal funcionamento do Estúdio.

C) Não será permitido o acesso ao Estúdio de Sócios que se encontrem sob o efeito de álcool, narcóticos ou quaisquer outras substâncias ilícitas.

D) É proibido fumar (incluindo cigarros eletrónicos) em qualquer área do Estúdio, inclusive nos balneários.

E) O Estúdio não está aberto a cães e a SWET STUDIOS reserva-se o direito de recusar a entrada de qualquer animal de estimação e do seu dono que cause distúrbios.

F) O incumprimento das normas acima referidas pode ser motivo para rescisão do Contrato.

G) É proibido utilizar as mesas disponíveis no Estúdio para efetuar qualquer tipo de refeição. Apenas é possível efetuar pequenos e rápidos snacks dentro das instalações da SWET STUDIOS.

I) Não é permitida a prática de exercício físico com os ténis sujos ou trazidos diretamente da rua.

J) Não é permitida a ingestão de alimentos dentro das salas de exercício.

K) Não é permitida a utilização de telemóvel na sala de exercício ou nas salas de aulas.

L) A utilização das zonas de Exercício deve ser feita com o equipamento adequado: polo, top, t-shirt ou camisola, calções ou calças de fato de treino e ténis.

M) É obrigatório que os sócios utilizem as toalhas fornecidas na utilização dos equipamentos e nas Aulas de Grupo por questões de higiene.

N) Os Sócios são responsáveis pela reposição do material utilizado nos respetivos locais indicados para armazenamento.

O) Não são permitidas filmagens, fotografias ou captações de som no Estúdio, sem a prévia autorização da SWET STUDIOS, de modo a proteger a privacidade dos Sócios. A inobservância do disposto nesta cláusula levará à solicitação da eliminação do material gravado e ao abandono do Estúdio pelo responsável pela captação.

12. SEGURANÇA E HIGIENE

Por razões de segurança e saúde, os Sócios devem respeitar as seguintes normas:

A) O vestuário dos Sócios deverá estar limpo e deverá ser adequado à prática de exercício físico;

B) O calçado utilizado para a prática de atividade física nos Estúdios não poderá ser utilizado fora das instalações;

C) SWET STUDIOS tem o direito de recusar o serviço a qualquer cliente que não tenha roupa apropriada para o desporto e que não se comporte de forma apropriada e respeitosa.

D) As instalações da SWET STUDIOS destinam-se à prática de atividades físicas. O Sócio não pode dormir ou residir nas mesmas e só poderá comer dentro das nossas instalações os alimentos que adquirir na SWET STUDIOS nas zonas apropriadas;

E) Respeitar e fazer cumprir as indicações que estão afixadas nas instalações;

F) Os Sócios deverão fazer um uso correto e prudente de todo o material a que têm acesso;

G) Não é permitido treinar de chinelos.

H) Por razões de saúde e higiene, os Sócios devem abster-se de levar para ou armazenar nos Balneários comida, bebida e recipientes de vidro e fazer a barba ou depilação fora da zona onde existam lavatórios.

13. HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Cada Estúdio tem o seu horário de funcionamento afixado nas instalações, e/ou através do seu site https://www.SWETSTUDIOS.com

As nossas receções funcionam de segunda a domingo de acordo com o horário das aulas.

SWET STUDIOS reserva-se o direito de mudar o horário de funcionamento das receções ou dos estúdios, sempre que considere necessário.

SWET STUDIOS reserva-se o direito de alterar o mapa de aulas, em qualquer altura, sem aviso prévio.

14. CAMPANHAS, PROMOÇÕES E PROTOCOLOS

A) Os Sócios poderão aderir a uma eventual promoção em vigor no ato da inscrição. Em caso de renovação da adesão, os valores a aplicar às mensalidades subsequentes serão os constantes da tabela de preços em vigor, sem promoções e ou campanhas. Aos contratos com promoção, aplicam-se as mesmas regras de cancelamento dos contratos sem promoções.

B) As campanhas e/ou promoções não são acumuláveis com outras em vigor.

C) Os Sócios que beneficiam de condições especiais em consequência de Protocolos Empresariais terão de fazer prova da sua situação semestralmente, para manterem as condições contratadas, caso contrário passam automaticamente para a mensalidade com Contrato, constante na tabela de preços em vigor.

D) A Orientação Inicial não está incluída nas Campanhas, Promoções corporativas nem nos Protocolos.

15. MANUTENÇÃO E MELHORAMENTO DOS ESTÚDIOS

1. SWET STUDIOS reserva-se o direito de fazer manutenção de todos os equipamentos e demais aparelhos eletrónicos, entre outros, sempre que o considerar necessário e a qualquer horário, sem aviso prévio.

B) Sempre que a Gerência considerar necessário, procederá a alterações, modificações ou obras nos Estúdios, colocando um aviso destacado na receção ou no site por tempo indeterminado.

16. SEGURANÇA E RISCOS

A) Ao inscrever-se e/ou assistir a aulas, eventos, atividades e outros programas e utilizar o local, as instalações e equipamento (individualmente e/ou coletivamente, as "Aulas e Instalações") da SWET STUDIOS e suas subsidiárias, o Sócio reconhece que existem certos riscos e perigos inerentes ao Hot Pilates/Yoga, sculpt, banho de gelo e Infrared Sauna e ao equipamento de exercício em associação com as Aulas e utilização das Instalações.

B) O Sócio reconhece que alguns destes riscos não podem ser eliminados, independentemente do cuidado tomado para evitar lesões. Reconhece também que os riscos específicos variam de uma atividade para outra, mas variam entre (1) lesões menores, tais como arranhões, contusões e entorses; (2) lesões maiores, tais como lesões oculares ou perda de visão, lesões nas articulações ou costas, ataques cardíacos e concussões; e (3) lesões catastróficas, incluindo paralisia e morte.

C) O Sócio deve ler e aderir às Instruções de Segurança da SWET STUDIOS. Em qualquer altura, deverá cumprir todos os termos de segurança declarados, sinais de segurança afixados, regras e instruções verbais que lhe forem dadas pelo staff.

D) Se, na opinião dos colaboradores da SWET STUDIOS, o Sócio estiver em risco físico utilizando as Aulas e instalações da SWET STUDIOS, o Sócio compreende e concorda que lhe poderá ser negado o acesso às Aulas e Instalações até que forneça à SWET STUDIOS uma declaração médica, a seu exclusivo custo e despesa, abordando especificamente as preocupações da SWET STUDIOS e declarando que as mesmas são infundadas.

E) Na ausência de qualquer negligência ou violação do dever por parte da SWET STUDIOS, o Sócio:

(1) concorda em assumir total responsabilidade por todo e qualquer ferimento ou dano sofrido ou agravado por este em relação às Aulas e instalações, quer tenha ocorrido durante a utilização de equipamento de exercício ou não; e

(2) Declara que:

(a) não tem qualquer condição médica ou física que o impeça de utilizar corretamente qualquer uma das Aulas e Instalações da SWET STUDIOS;
(b) não tem uma condição física ou mental que o possa colocar em qualquer perigo físico ou médico; e
(c) não foi instruído por um médico para não participar em atividades físicas.

F) O Sócio reconhece ainda que se tiver alguma deficiência crónica ou falta de condições físicas, está em risco ao utilizar as Aulas e Instalações da SWET STUDIOS, e não deve participar em nenhuma Aula.

17. APTIDÃO PARA A PRÁTICA DESPORTIVA

Os sócios assumem a total responsabilidade e especial obrigação de assegurarem previamente não terem quaisquer contraindicações para a prática da atividade física e desportiva em que se inscrevem.

18. SEGURO

Para os devidos efeitos, a SWET STUDIOS celebrou e mantém em vigor apólice de seguro de responsabilidade civil de exploração e de acidentes pessoais.

19. CONDIÇÕES GERAIS

A) Os Sócios devem comunicar na receção do Estúdio, com a maior brevidade possível, qualquer mudança de morada, telefone, e-mail ou NIB que tenham fornecido aquando da sua inscrição, de forma a garantir a boa comunicação e prestação dos serviços. Caso não sejam realizadas as mencionadas atualizações, o Estúdio reserva-se o direito de bloquear ou suspender a entrada do Sócio nas instalações, até que toda a informação seja devidamente atualizada.

Todos os dados dos Sócios são submetidos a tratamento automático de dados.

Nos termos da Lei de proteção de Dados e subsequentes atualizações, e com a sua competente e formal adesão, o Sócio dá o seu consentimento expresso para que a SWET STUDIOS proceda ao tratamento dos seus dados pessoais.

Por seu turno, a SWET STUDIOS implementou as medidas adequadas para garantir a segurança da informação.

Para mais informação consulte por favor os nossos termos e condições disponíveis em https://www.swetstudios.com/terms-and-conditions .

Com a adesão, o Sócio concorda, de forma automática, com a política de termos e condições da SWET STUDIOS, os quais podem ser previamente consultados pelo mesmo através da ligação acima mencionada.

B) Poderá ser impedido o acesso ou permanência no Estúdio a quem se recusar a pagar os serviços que pretende utilizar, e a quem não demonstre um comportamento adequado, provocando distúrbios ou atos de violência.

C) SWET STUDIOS coloca-se à disposição para quaisquer reclamações, solicitações ou sugestões dos Sócios, as quais deverão ser feitas pessoalmente ou por escrito, dirigidas à Gerência da SWET STUDIOS.

D) SWET STUDIOS compromete-se a manter as suas instalações com equipamentos adequados, mantendo boas condições ambientais apropriadas à prática do exercício físico.

E) Os Sócios tomarão conhecimento do Regulamento aquando da sua inscrição, estando contudo este sempre afixado na receção.

F) O presente Regulamento é parte integrante do Contrato de adesão de cada Sócio realizado no nosso website.

G) À SWET STUDIOS não pode ser imputada responsabilidade no caso de perdas devido a estragos, furto ou roubo dos pertences dos Sócios ou de visitantes/convidados no interior das suas instalações, quer em objetos e valores pessoais, quer em viaturas estacionadas nas áreas envolventes.

H) A admissão dos sócios pressupõe por parte do proponente a aceitação e o cumprimento integral de todas as condições, regulamentos, normas e preços.

I) A alegação de desconhecimento deste Regulamento não poderá ser aceite como argumento para o não cumprimento do mesmo, uma vez que a inscrição não será efetiva sem que o mesmo seja assinado como forma de concordância. SWET STUDIOS reserva-se o direito de alterar o presente Regulamento a qualquer tempo, bastando para o efeito uma comunicação geral, colocada em local bem visível ou no próprio site.

J) O Contrato de adesão é regulado de acordo com a Lei Portuguesa em vigor e serão competentes os tribunais da comarca de Lisboa para dirimir quaisquer conflitos entre clientes e a SWET STUDIOS relacionados com a validade, interpretação, cumprimento e execução do Contrato de adesão.

20. ESCLARECIMENTOS/RECLAMAÇÕES
Para quaisquer esclarecimentos e/ou reclamações relacionados com o presente Regulamento, agradece-se que entre em contacto com os nossos serviços através do: INFO@SWETSTUDIOS.COM

21. VIGÊNCIA E ALTERAÇÕES

A) O disposto no Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua afixação no espaço, vigorando por tempo indeterminado.

B) SWET STUDIOS reserva o direito de alterar, a todo o tempo e sem aviso prévio o presente Regulamento, produzindo as sucessivas alterações os seus efeitos a partir do dia seguinte ao da afixação do novo Regulamento no Estúdio, pelo que se recomenda a sua leitura regular.